quarta-feira, 26 de junho de 2013

I REUNIÃO TÉCNICA DO DOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO NO/NE

A I Reunião Técnica dos Jogos da Integração NO/NE dos Policiais Rodoviários Federais foi realizada no mês de maio em Recife.
Confira as Fotos:
Responsável Wagner Porto:
 






quarta-feira, 8 de maio de 2013

REGULAMENTO GERAL



REGULAMENTO GERAL

TÍTULO I  - APRESENTAÇÃO

Art. 1º - Os Jogos de Integração dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal – JOINNE, são promovidos pelos Sindicatos dos estados do CE; RN; PB; PE; SE; MA; PA; BA; AL; PI; TO e FENAPRF; sendo coordenado pelo sindicato sede.
Parágrafo único – Os JOINNE são realizados anualmente e as despesas são rateadas entre as delegações participantes e FENAPRF.
Art. 2º - Os Joinne  têm por objetivo:
I - promover o congraçamento e aprimorar a integração entre os servidores da Polícia Rodoviária Federal;
II - incentivar a prática desportiva;
III - proporcionar maior integração com a sociedade;
IV - contribuir para o desenvolvimento do esporte na região; e
V - concorrer para a ampliação do turismo na região sede dos jogos.

TÍTULO II – LOCAL E PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Art. 3° - Os XIII Jogos serão realizados no período de 11 a 14 de setembro de 2013, na cidade de Recife, no Estado do Pernambuco.

TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO

Art. 4° - Os Jogos de Integração PRF 2013 serão promovidos pelos Sindicatos das regiões Norte e Nordeste, sendo organizado e dirigido pelo SINDPRF/PE com apoio da FENAPRF.
Art.5º - É responsabilidade da comissão organizadora do Estado sede disponibilizar guias para conduzir os atletas aos locais das provas, em local e horário pré-estabelecidos.
Art. 6º - O estado organizador deverá disponibilizar serviço médico de emergência e transporte em eventuais necessidades.
Art. 7º - Os locais de prova de abertura e encerramento deverão ser de preferência concentrados em um único local para otimizar os  deslocamentos, como também a concentração dos participantes no mesmo hotel, o mais próximo possível do local do evento, possibilitando a real confraternização entre os atletas.
Art.8º - Os jogos deverão iniciar-se à tarde de quarta-feira, e a abertura solene  até 21h.
Quinta – feira e sexta-feira – início máximo até as 8h utilizando-se os três turnos.
Sábado – início máximo até as 8h utilizando-se os dois turnos o encerramento e entrega de medalhas deverá iniciar até no máximo as 20 h.

TÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO

Art. 10 - Somente poderão participar do XIII Jogos de Integração da PRF 2013 os Policiais Rodoviários Federais, ativos ou inativos, das seguintes regionais: 10ª SINPRF/BA, 11ª SINPRF/PE, 13ª SINPRF/AL, 14ª SINPRF/PB, 15ª SINDPRF/RN, 16ª SINDPRF/CE, 17ª SINPRF/PI, 18ª SINPRF/MA, 19ª SINPRF/PA,  20ª SINPRF/SE, e 2º DRPRF/TO.
Art. 11 - Será considerado documento hábil para identificação do atleta a carteira de identidade funcional, devendo a mesma ser apresentada impreterivelmente antes da competição, sendo obrigatória que a mesma seja apresentada ao Fiscal de cada modalidade antes do início das partidas/provas.
PARÁGRAFO ÚNICO – Caso o atleta não possua carteira de identidade funcional, o mesmo deverá apresentar documento de identidade legalmente aceito, junto ao contra-cheque.
Art. 12. - A participação do atleta será obrigatoriamente por apenas 01(um) único Estado, que deverá ser o mesmo onde este seja sindicalizado ou onde resida mediante comprovação.
Art. 13. - As divisões por faixa etária corresponderão sempre ao ano de nascimento do atleta independentemente do dia e mês do ocorrido.
§ - Só poderá participar o PRF que for sindicalizado.

TITULO V – DA SEDE DOS JOGOS

Art. 14. - Os jogos deverão ser realizados nos locais predeterminados, seguindo a ordem abaixo e em forma de rodízio:
01 – Pernambuco
02 – Bahia
03 – Paraíba
04 – Alagoas
05 – Maranhão
06 – Sergipe
07 - Piauí
08 – Pará
09 – Tocantis
10 - Rio Grande do Norte
11 – Ceará


         Art. 15 - O evento deverá ser realizado entre os meses de agosto e outubro.
        Art. 16 – O Estado a sediar os jogos no ano seguinte deverá confirmar que fará os Jogos até o encerramento do evento.
§ - No caso do Estado desistir de sediar os jogos deverá anunciar e expor, ao comitê, os motivos da desistência até o encerramento dos jogos. Em caso de desistência o Estado ficará no final da lista do art. 14º.

TÍTULO VI – DO COMITÊ ORGANIZADOR

Art.17 - Será formado um comitê de organização dos jogos composto pelos Diretores Sociais de cada Sindicato dos Estados participantes e, na impossibilidade destes, por substituto que poderá ser 01(um) associado indicado por seu próprio sindicato.
Art.18 - Este comitê terá como função principal normatizar todo o evento e atuar de forma consultiva em caso de quaisquer dúvidas e, como função secundária deverá auxiliar o Estado - Sede no completo desenvolvimento das competições.
Art.19º - A composição do comitê dar-se-á da seguinte forma:
1 – Diretor Presidente - Dovercino Borges Neto (SE)
2 – Vice-Presidente – José Edemo Pires de Sousa (BA)
3 – Tesoureiro – Vagner Venâncio Porto de Aguiar( PE)
4 – Secretaria –  Francisca Taís Menezes de Aguiar Sousa (CE)
5 – Suplente de Tesoureiro –  Geraldo Rocha (AL)
6 –  Suplente de Secretário - José Pereira Dantas (PB)
7 – Conselho Fiscal que será formado pelos demais participantes.
PARÁGRAFO ÚNICO – O conselho consultivo, disciplinar e deliberativo, será formado por três membros indicados pela Federação de Policiais Rodoviários Federais.
Art.20. - O mandato dos membros do comitê será de um ano.
Art.21. - As alterações deste regulamento só serão possíveis por deliberação pela maioria absoluta dos membros do comitê. 
Art.22. - Cada sindicato deverá indicar um representante da delegação com até 90(noventa) dias de antecedência do inicio dos jogos.

TITULO VII- DO CONGRESSO TÉCNICO

Art. 23. - O Congresso Técnico é o órgão encarregado de elaborar as normas que nortearão a realização dos JOINNE e será composto pelos representantes dos Comitês Organizadores Estaduais.
§ 1º - O Congresso Técnico será realizado em duas fases distintas, sendo a primeira no prazo mínimo de 04(quatro) meses antes da data de abertura dos JOINNE e destina-se a discutir, deliberar e aprovar, sistemas de disputa e classificação, penalidades, modalidades, e outras matérias pertinentes;
§ 2º - A segunda fase será realizada, no prazo de até 1 (hum) dia antes da data de abertura dos JOINNE ou em data determinada pelo Comitê Organizador  e destina-se à elaboração das tabelas e sorteios dos jogos.
§ 3º - O Congresso Técnico será dirigido pelo presidente do Comitê Organizador ou por quem este indicar.

TITULO VIII – DAS DELEGAÇÕES

Art. 24. - O chefe da delegação de cada Estado deverá informar, ao organizador dos jogos, com até 30 dias de antecedência da realização do evento, as modalidades que seu Estado participará.
§ - O transporte dos atletas é de responsabilidade dos respectivos sindicatos.

TÍTULO IX - DAS MODALIDADES ESPORTIVAS

Art. 25. - Os Jogos de Integração PRF 2013 serão compostos pelas seguintes modalidades:
Atletismo (Feminino/Masculino)
Corrida de rua (Feminino/Masculino)
Natação (Feminino/Masculino)
Futebol Sênior (Masculino)
Futebol Society (Masculino)
Futebol Máster (Masculino)
Voleibol (Livre)
Sinuca (Livre)
Tênis de campo(Livre)
Tênis de Mesa (Livre)
Tiro (Livre)
Tiro (Aposentado)
Xadrez (Livre)
Dominó para aposentados (Livre)
§ - Algumas Modalidades serão divididas em sub-modalidades e ainda em faixa etária, conforme relação a seguir:

ATLETISMO

Corrida rústica
• Prova 5000m
Masculino - Até 30 anos / 31 a 35 anos/ 36 a 40 anos / 41 a 45 anos / 46 a 50 anos / 51 a 55 anos /56 a 60 anos / 61 em diante.
Feminino - Até 30 anos / 31 a 35 anos/ 36 a 40 anos/ 41 a 45 anos/ 46 a 50 anos / 51 anos em diante.

 Prova de Pista
• Prova 100m
Masculino- Até 31 anos / 32 a 37 anos / 38 a 43 anos / 44 a 49 anos / 50 a 55 anos / 56 anos em diante.
Feminino - Até 31 anos / 32 a 37 anos / 38 a 43 anos / 44 a 49 anos / 50 anos em diante.
• Prova 400m
Masculino - Até 31 anos / 32 a 37 anos / 38 a 43 anos / 44 a 49 anos / 50 a 55 anos / 56 anos em diante.
Feminino - Até 31 anos / 32 a 37 anos / 38 a 43 anos / 44 a 49 anos / 50 anos em diante.

NATAÇÃO
• Prova 50m livre
Masculino - Até 35 anos / 36 a 42 anos/ 43 a 49 anos/ 50 a 56 anos /57 anos em diante.
Feminino - Até 35 anos / 36 a 42 anos/ 43 a 49 anos/ 50  anos em diante.
• Prova nado peito
Masculino – livre
Feminino - livre
• Prova nado costa
Masculino – livre
Feminino - livre
• Prova nado borboleta
Masculino – livre
Feminino - livre
• Revezamento
2 x 50m livre
Masculino – livre
Feminino – livre
2 x 50 medley
Masculino – livre
Feminino - livre

FUTEBOL SOCIETY
Categoria -  livre

FUTEBOL SOCIETY MASTER
38 anos em diante

FUTEBOL SÊNIOR - CAMPO
50 anos em diante sendo permitido um de 49 anos
Goleiro – 40 anos em diante

VOLEIBOL
Categoria livre

SINUCA
Individual (Livre)

TÊNIS
Individual (Masculino)

TÊNIS DE MESA
Individual

DOMINÓ
Categoria aposentado

TIRO
• NRA - livre (individual e equipe)
De acordo com o regulamento da Confederação Brasileira de Tiro Prático.
 • Carabina  - livre(individual e equipe)
• Aposentados – (individual)

Modalidades da sede dos jogos:

Art. 26. - Fica facultado ao Estado sede inserir até duas modalidades, desde que a mesma tenha a participação efetiva de no mínimo 3 (três) delegações participantes.      
         Art. 27. - Todos os jogos que não têm premiação separada por sexo poderão ser mistos.

TÍTULO X - DAS INSCRIÇÕES

Art. 28. - A inscrição da Delegação nas diversas modalidades, na forma do Art. 25º, deverá ser realizada por internet ou por ocasião da abertura da Segunda Fase do Congresso Técnico.
§ 1º - As inscrições deverão ser apresentadas pelo chefe da Delegação ou seu representante.
§ 2º - As Delegações que não puderem comparecer ao Congresso Técnico, deverão providenciar para que a inscrição seja entregue ao Comitê Organizador até a data estipulada.
Art. 29. – As entidades participantes dos JOINNE deverão apresentar ao Comitê organizador, por ocasião da data de Abertura da Segunda Fase do Congresso Técnico dos JOINNE, a relação nominal dos seus associados participantes do evento, para a efetivação da inscrição única.
§ 1º - Constarão da relação apresentada os seguintes dados:
I - Nome completo;
II - Matrícula
III – Sexo
IV - Data de Nascimento
V – Modalidade
VI - Estado
§ 2º - A inscrição única autoriza os atletas a participarem de qualquer modalidade, obedecidos aos requisitos previstos nos Regulamentos Específicos.
Art. 30. – A indicação do nome do atleta (inscrição) nas modalidades individuais deverá ser efetivada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da prova e, nas modalidades coletivas, quando da assinatura ou registro da respectiva súmula.
Art. 31. - Cada SINDICATO deverá efetuar um pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Este valor poderá ser parcelado a critério de seu estado e deverá ser quitado até 15 (quinze) dias antes dos jogos. O SINDICATO que não efetuar tal pagamento até esta data terá sua inscrição cancelada e não poderão participar do XIII Jogos de Integração da PRF Norte e Nordeste 2013.

TITULO XI - FUNDO

           Art. 32. - Para viabilizar os jogos Norte e Nordeste foi criado um fundo de custeio, que será administrado pelo Sindicato sede dos jogos e fiscalizado pelo comitê.
Banco – .
Conta –
Agencia –
CNPJ –

         § 1º - O fundo tem como objetivo custear as despesas referentes exclusivamente dos jogos Norte e Nordeste, no limite de seu saldo.
         Terá como receitas:
         1 – Taxa de inscrições dos sindicatos participantes;
         2 – Valores das cotas de patrocínios;
         3 – Recursos liberados pela FENAPRF;
         4 – Outras fontes, devidamente aprovadas pelo comitê.
         É terminantemente proibida a utilização dos recursos do fundo em despesas diversas do seu objetivo.
         § - O projeto geral do evento deve ser elaborado pelo Estado - sede e aprovado pelo comitê no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do evento.
         As despesas não aprovadas pelo comitê deverão ser ressarcidas pelo Sindicato sede ao fundo no prazo de 60(sessenta) dias após a reprovação.
         Transitoriamente os recursos pertinentes ao fundo serão depositados em uma conta corrente específica para esse fim em nome do Sindicato-sede dos jogos, até ser constituído juridicamente o comitê.
           
TÍTULO XI - DO SISTEMA DE DISPUTA

         Art. 33. - Considera-se modalidade individual aquela defendida por um único atleta. Todas as demais, defendidas por um conjunto, são consideradas coletivas.
§ 1º - Somente haverá disputa nas diversas modalidades esportivas quando:
I) nas modalidades coletivas, estiverem inscritas um mínimo de 3(três) Delegações participantes;
II) nas modalidades individuais, estiverem inscritos um mínimo de 3(três) atletas de Delegações diferentes participantes das provas ou disputas.
§ 2º - As modalidades que foram incluídas no último Congresso Técnico só serão realizadas se estiverem inscritas um mínimo de 3 (três) equipes ou 3 (três) atletas de delegações diferentes.
         Art. 34 - Cabeça de Chave: devem ser indicados por índice técnico de acordo com a classificação dos jogos do ano anterior. O primeiro, o segundo e o terceiro colocado (se houver uma terceira chave) deverão ser os indicados.
            I - Classificação: dever-se-ão classificar os três primeiros colocados de cada chave, junto com a equipe de melhor índice técnico entre as segundas colocadas, durante a fase classificatória.
            II - Se houver uma chave com quatro equipes e duas com três equipes, classificar-se-ão as equipes que ficarem em primeiro lugar na chave e a segunda da chave de quatro equipes. A equipe campeã do ano anterior será cabeça de chave do grupo de quatro equipes.
III - CHAVES
A – Terão 04 (quatro) participante sendo a cabeça de chave deste grupo o campeão do ano anterior.
B e C – Terão 03 (três) equipes sendo cabeça de chave o 2º e o 3º lugar do torneio anterior.
IV - Não havendo 10 (dez) equipes inscritas serão mantidas as equipes cabeças de chaves até a quantidade máxima de grupo.
         V - Na ausência de alguma cabeça de chave assume sua vaga a equipe subsequente da classificação dos jogos anteriores.
§ - Na fase de classificação o “WO” VALE - 1 X 0
PARAGRAFO ÚNICO Nas semifinais o cruzamento será:
1º A  X  1º C
2º A  X  1º B
         Não havendo dez equipes a comissão deverá montar previamente a tabela.
O 3º lugar será para quem perder do campeão.
Art. 35 – A tolerância para começar cada modalidade será de 15 min. A delegação que não se apresentar perderá o jogo por “WO’”.
Art. 36 - O sistema de disputa das demais modalidades e submodalidades estão especificados no regulamento referente de cada modalidade e submodalidade.

TÍTULO VIII - DAS PREMIAÇÕES E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Art. 37. - Para primeiro, segundo e terceiro lugares serão oferecidos troféus as delegações classificadas por modalidade e aos atletas serão oferecidas medalhas.
PARÁGRAFO ÚNICO - Nas modalidades coletivas para primeiro, segundo e terceiro colocados, serão oferecidas medalhas ao número máximo de inscrições, conforme regulamento.
• Nas provas, modalidades e submodalidades coletivas e/ou individual, só serão computadas para o quadro geral de medalhas quando disputar pelo menos três estados inscritos no congresso técnico, sendo inscrito até três estados e no momento da disputa um dos estados por qualquer motivo se retirar da competição (prova) será computada as medalhas e 3s pontos.
Art. 38. - Serão oferecidos troféus ao Campeão Geral, vice e terceiro lugar dos XIII Jogos de Integração da PRF Norte e Nordeste/2013.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Será declarada Campeã Geral dos XII Jogos de Integração da PRF Norte e Nordeste/2013 a delegação que conseguir o maior número de pontuação. Geral
Para cada modalidade teremos a seguinte pontuação:
1º Lugar – 10 pontos
2º Lugar – 07 pontos
3º Lugar – 05 pontos
4º Lugar – 03 pontos
5º Lugar – 01 pontos
§ No caso de empate por modalidade será campeã a que tiver melhor pontuação individual.
As modalidades que terão pontuação são:
Futebol society
Futebol society máster
Futebol sênior
Voleibol indoor;
Atletismo - corrida rústica
Atletismo - provas de pista somatório de todas as provas;
Tiro – somatório dos pontos totais de pistola e carabina;
Natação – somatório de todas as provas
Tênis de campo;
Sinuca
Tênis de mesa
Xadrez.
Dominó (aposentados).
Modalidades da sede dos jogos:
Ciclismo
Corrida de orientação
             PARÁGRAFO SEGUNDO – O critério que vai definir a classificação final de cada modalidade esportiva deverá ocorrer mediante a soma dos pontos acumulados pelas equipes.
             PARÁGRAFO TERCEIRO - Para o desempate será utilizado o seguinte critério:
1º - Maior número de 1.º s lugares;
2º - Melhor colocação na modalidade tiro;
3º - Melhor colocação na modalidade Futebol society;
4º - Melhor colocação na modalidade corrida rústica;
5º - Melhor colocação no Futebol sênior.
6º - Sorteio.
 Em todas as fases, se o uniforme de 02 (duas) equipes for semelhante, a troca será decidida por sorteio, para verificar qual equipe usará o colete fornecido pelo Estado sede.
PARÁGRAFO ÚNICO - As exceções que trata este artigo são:
• Se houver empate entre 02 (dois) atletas na primeira colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação, haverá 02 (duas) medalhas de ouro e uma medalha de bronze, que serão consideradas no quadro geral de medalhas (não haverá medalha de prata).
• Se houver empate entre 03 (três) ou mais atletas na primeira colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação, haverá respectivamente 03 (três) ou mais medalhas de ouro, que serão consideradas no quadro geral de medalhas (não haverá medalha de prata nem de bronze).
• Se houver empate entre 02 (dois) atletas na primeira colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação e na mesma prova houver empate entre 02 (dois) ou mais atletas na terceira colocação, haverá respectivamente 02 (duas) medalhas de ouro e 02 (duas) ou mais medalhas de bronze, que serão consideradas no quadro geral de medalhas (não haverá medalha de prata).
• Se houver empate entre 02 (dois) atletas na segunda colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação, haverá 02 (duas) medalhas de prata, que serão consideradas no quadro geral de medalhas (não haverá medalha de bronze).
• Se houver empate entre 03 (três) ou mais atletas na segunda colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação, haverá respectivamente 03 (três) ou mais medalhas de prata, que serão consideradas no quadro geral de medalhas (não haverá medalha de bronze).
• Se houver empate entre 02 (dois) ou mais atletas na terceira colocação em uma das provas de Atletismo e/ou Natação haverá respectivamente 02 (duas) ou mais medalhas de bronze, que serão consideradas no quadro geral de medalhas.

TÍTULO IX - DAS PENALIDADES

Art. 39. - Para analisar as faltas disciplinares ocorridas nos XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013, será criada uma Comissão Consultiva, Deliberativa Disciplinar composta por três membros indicados pela Federação de Policiais Rodoviários Federais de acordo com o parágrafo único do artigo 19.
  Art. 40. - Será atribuído W.O. à equipe que não comparecer para o jogo no horário estipulado com o número mínimo de atletas necessários à modalidade devidamente uniformizados e identificados, respeitando os 15 (quinze) minutos de tolerância.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – De acordo com a modalidade será atribuído o placar simbólico mínimo (1x 0) necessário à vitória das equipes que vencerem por W.O.
Art. 41. - O atleta expulso/desqualificado estará suspenso do jogo seguinte, será julgado pela Comissão Disciplinar e estará sujeito às penalidades de advertência, suspensão por mais jogos e de acordo com a gravidade da transgressão, exclusão em definitivo da Modalidade ou dos Jogos de Integração. Regulamento Geral
        PARÁGRAFO PRIMEIRO – Serão obrigatoriamente julgadas pela Comissão Disciplinar as pessoas responsabilizadas na forma do caput, que tenham incorrido nas seguintes infrações:
a) Prejudicar o bom andamento da competição;
b) Promover desordens antes, durante edepois dos jogos, nas proximidades dos locais onde os mesmos estão sendo realizados;
c) Incentivar os atletas ao desrespeito às autoridades, atletas, dirigentes, técnicos, orientadores, torcedores e demais presentes nos locais dos eventos;
d) Estimular os atletas à prática da violência;
e) Proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;
f) Atirar objetos dentro dos locais dos jogos;
g) Invadir os locais dos jogos;
h) Agressão mútua entre atletas;
i) Faltar com respeito às autoridades ou dirigentes da competição através de agressões verbais e/ou morais;
j) Tentar ou agredir fisicamente árbitros, demais autoridades ou adversários;
k) Depredar as instalações ou locais dos jogos.
l) Transgredir as regras previamente estipuladas e divulgadas para local de realização dos eventos.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Serão julgados além dos atletas, os dirigentes, técnicos, orientadores e torcedores das equipes integrantes dos jogos, sujeitos as mesmas penalidades.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Qualquer alteração disciplinar nas partidas será relatada na súmula.

TÍTULO X - DO MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORME

Art. 42. - As equipes deverão apresentar-se para as competições devidamente uniformizadas e os uniformes deverão ter a identificação de seu respectivo Estado.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Nas modalidades coletivas as camisas deverão ser numeradas.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso seja verificado a participação de atleta em desacordo com o dispositivo no caput supra, durante a disputa, o mesmo deverá deixar a quadra ou campo até sanar a irregularidade.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Em caso de coincidência de uniforme, a Comissão Organizadora fornecerá coletes a uma das equipes. A utilização dos coletes será definida por sorteio.
PARÁGRAFO QUARTO – Haverá uma escolha com premiação (sem pontuação) do melhor uniforme por delegação.  

TÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕESGERAIS

Art. 43. - O site oficial do XIII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013, será acessado através do endereço:
PARÁGRAFO ÚNICO – O site oficial do XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013 (http://www.) será o meio de comunicação oficial entre a Comissão Organizadora e as Delegações participantes. Todas as informações referentes ao XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013, serão postadas no referido site.
Art. 44. - Cada Delegação deverá indicar até o dia 30 (trinta) de julho de 2013, um representante que fará parte da Comissão Disciplinar do XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013. Tal Comissão será responsável por analisar e julgar as faltas disciplinares ocorridas no XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013.
Art. 45. - É recomendável a avaliação médica e funcional prévia de todos os atletas, sendo da inteira responsabilidade de cada delegação a fiscalização dos atestados médicos dos seus atletas.
Art. 46. - Haverá uma modalidade em forma de recreação com premiação para a equipe vencedora, para as acompanhantes e pensionistas que fizerem parte dos XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013.
Art. 47. - Este regulamento poderá sofrer alterações.
PARÁGRAFO ÚNICO – Caso haja alterações neste regulamento, as mesmas serão informadas através do site oficial.
Art. 48. - Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do XII Jogos de Integração PRF Norte e Nordeste /2013.